Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 156 de 6193
294964
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: CBM/AL
Cargo(s): Oficial Combatente
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
concorrer ao pleito de vereador em seu município nas próximas
eleições.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos.
próximas eleições municipais, Vicente deverá, o quanto antes,
se filiar a algum partido político, sendo isso condição para sua
elegibilidade.
Questão: 157 de 6193
295002
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: CBM/AL
Cargo(s): Oficial Combatente
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
concorrer ao pleito de vereador em seu município nas próximas
eleições.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos.
pois a regra da inalistabilidade dos que prestam serviço militar
somente se aplica aos conscritos, ou seja, àqueles que estejam
prestando serviço militar obrigatório.
Questão: 158 de 6193
299562
Banca: VUNESP
Órgão: Câmara de Campo Limpo Paulista/SP
Cargo(s): Técnico de Processo Legislativo
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
deve votar, obrigatoriamente.
pode votar e ser votado.
não pode votar, nem ser votado.
deve, obrigatoriamente, votar, mas não poderá ser
votado.
pode votar, facultativamente.
Questão: 159 de 6193
298749
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. Cerquilho/SP
Cargo(s): Guarda Municipal III
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)
brasileiro nato, desde que seus pais não estivessem
a serviço do seu país.
estrangeiro, independentemente da condição em que
seus pais estavam no Brasil.
brasileiro naturalizado, desde que seus pais estivessem a serviço do seu país.
estrangeiro, desde que seus pais não estivessem a
serviço do seu país.
brasileiro nato, independentemente da condição em
que seus pais estavam no Brasil.
Questão: 160 de 6193
298956
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. Cerquilho/SP
Cargo(s): Guarda Municipal III
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988)
seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.
relação de emprego protegida contra despedida por
justa causa.
remuneração do serviço extraordinário superior, no
mínimo, em cinquenta por cento à do normal.
remuneração em dobro para as atividades penosas,
insalubres ou perigosas.
remuneração do trabalho noturno igual ou superior à
do diurno, com descanso obrigatório aos domingos.