Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 1606 de 6199
19502
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRE/ES
Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)
seguir.
Questão: 1607 de 6199
19548
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRE/ES
Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988)
seguir.
normas de ordem pública, que não se revestem de
imperatividade, podendo ser alteradas pela vontade das partes
integrantes da relação trabalhista.
Questão: 1608 de 6199
19549
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRE/ES
Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
seguir.
compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais.
Questão: 1609 de 6199
21568
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PREVIC
Cargo(s): Técnico Administrativo
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
e a renda, a pequena propriedade rural, assim definida em lei,
desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora
para pagamento de qualquer tipo de débito adquirido.
Questão: 1610 de 6199
28519
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: STM
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)
fundamentais.