Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos

Questão: 1611 de 6199

28563

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STM

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)

Julgue os itens a seguir, acerca dos princípios constitucionais
fundamentais.

O filho de um embaixador do Brasil em Paris, nascido na França, cuja mãe seja alemã, será considerado brasileiro nato.

Certo

Errado

Questão: 1612 de 6199

28679

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRE/ES

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)

Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos e às garantias
fundamentais.

Uma associação já constituída somente poderá ser
compulsoriamente dissolvida mediante decisão judicial
transitada em julgado, na hipótese de ter finalidade ilícita.

Certo

Errado

Questão: 1613 de 6199

28727

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STM

Cargo(s): Analista Judiciário - Contabilidade

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)

Acerca de direito constitucional, julgue os itens a seguir.

As liberdades individuais garantidas na Constituição Federal
de 1988 não possuem caráter absoluto.

Certo

Errado

Questão: 1614 de 6199

14720

Banca: FCC

Órgão: INSS

Cargo(s): Perito Médico Previdenciário

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)

não é admitida, em nenhuma hipótese.

é admitida no caso de crimes hediondos.

poderá ser substituída pela pena de banimento, no caso de crimes contra a segurança nacional.

é admitida no caso de guerra declarada.

é admitida, desde que não cause sofrimento ao condenado.

Questão: 1615 de 6199

14736

Banca: FCC

Órgão: INSS

Cargo(s): Perito Médico Previdenciário

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988)

a educação, a alimentação e a moradia.

a saúde, o lazer e a felicidade.

o trabalho, a segurança e a propriedade.

a vida, a liberdade e o trabalho.

a saúde, a alimentação e a felicidade.