Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 1626 de 6199
19175
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: FUB
Cargo(s): Assistente Administrativo
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
historicidade e universalidade.
Questão: 1627 de 6199
19233
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: FUB
Cargo(s): Assistente Administrativo
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
coercitivos para garantir a efetividade dos direitos
fundamentais.
Questão: 1628 de 6199
19280
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/ES
Cargo(s): Analista Judiciário II - Administrativo
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)
mas não pode ocupar o cargo de presidente da Câmara dos Deputados.
Questão: 1629 de 6199
4373
Banca: FCC
Órgão: TRT/SC - 12ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciário
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988)
liberdade de inscrição.
proteção especial aos dirigentes eleitos dos trabalhadores.
independência.
autonomia.
relacionamento.
Questão: 1630 de 6199
7604
Banca: FCC
Órgão: TRE/CE
Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988)
lícita, mediante prévia consulta popular através de plebiscito.
lícita, mediante prévio registro no Superior Tribunal Eleitoral.
lícita, mediante prévia autorização do Senado Federal.
vedada.
lícita, mediante prévia autorização das Forças Armadas.