Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos

brasileiro nato, desde que seus pais não estivessem a serviço do seu país.

estrangeiro, independentemente da condição em que seus pais estavam no Brasil.

brasileiro naturalizado, desde que seus pais estivessem a serviço do seu país.

estrangeiro, desde que seus pais não estivessem a serviço do seu país.

brasileiro nato, independentemente da condição em que seus pais estavam no Brasil.

não pode demandar ao Poder Judiciário que a rede social forneça os dados de “A ”, que possui, pois é absolutamente livre a manifestação do pensamento.

pode demandar ao Poder Judiciário que a rede social forneça os dados de “A ”, que possui, pois a Constituição Federal de 1988 garante a liberdade de expressão, mas veda o anonimato.

não pode demandar ao Poder Judiciário que a rede social forneça os dados de “A ”, que possui, pois ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

pode demandar ao Poder Judiciário que a rede s ocial forneça os dados de “A ”, que possui, pois a Constituição Federal de 1988 garante a inviolabilidade da vida privada.

pode demandar ao Poder Judiciário que a rede s ocial forneça os dados de “A ”, que possui, pois a Constituição Federal de 1988 garante a liberdade de comunicação, independentemente de censura ou licença.

seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.

relação de emprego protegida contra despedida por justa causa.

remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.

remuneração em dobro para as atividades penosas, insalubres ou perigosas.

remuneração do trabalho noturno igual ou superior à do diurno, com descanso obrigatório aos domingos.

deve votar, obrigatoriamente.

pode votar e ser votado.

não pode votar, nem ser votado.

deve, obrigatoriamente, votar, mas não poderá ser votado.

pode votar, facultativamente.

não poderá candidatar-se, por se tratar de cargo privativo de brasileiro nato, condição que não preenche.

poderá candidatar-se, desde que requeira a nacionalidade brasileira, preenchendo os requisitos para se tornar brasileiro naturalizado.

poderá candidatar-se, embora não possa vir a ser Presidente da Câmara dos Deputados, por não ser brasileiro nato.

poderá candidatar-se, bem como vir a ser Presidente da Câmara dos Deputados, por se tratar de brasileiro nato.

não poderá candidatar-se, por não ser brasileiro nato, nem reunir condições para se tornar brasileiro naturalizado.