Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos

Questão: 176 de 6255

329686

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: FUB

Cargo(s): Assistente Administrativo

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)

Julgue os seguintes itens, a respeito dos ministérios e de suas
respectivas áreas de competência.

A chefia do Ministério da Defesa é privativa de brasileiro nato.

Certo

Errado

Questão: 177 de 6255

330676

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: FUB

Cargo(s): Estatístico

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)

Julgue os itens seguintes, acerca dos direitos e garantias
fundamentais.

À luz dos preceitos constitucionais, é possível que uma pessoa
detenha a nacionalidade brasileira, mas não possa exercer a sua
cidadania.

Certo

Errado

Questão: 178 de 6255

330677

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: FUB

Cargo(s): Estatístico

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)

Julgue os itens seguintes, acerca dos direitos e garantias
fundamentais.

Um cidadão naturalizado brasileiro não pode ser eleito para o
cargo de senador da República.

Certo

Errado

Questão: 179 de 6255

330823

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: FUB

Cargo(s): Assistente Administrativo

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Ações constitucionais (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) / Habeas corpus

Julgue os itens seguintes, acerca dos remédios constitucionais.

A legitimidade para impetração de habeas corpus é universal,
abrangendo a pessoa jurídica e também aqueles que não
possuem capacidade civil plena.

Certo

Errado

Questão: 180 de 6255

332205

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/ES - 17ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)

Acerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na CF,
julgue os itens seguintes.

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os
maiores de sessenta anos de idade.

Certo

Errado