Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 186 de 6255
324048
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. Caraguatatuba/SP
Cargo(s): Guarda Civil Municipal
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Ações constitucionais (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) / Habeas data
mandado de segurança.
habeas corpus.
mandado de injunção.
habeas data.
ação civil pública.
Questão: 187 de 6255
326331
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PC/MT
Cargo(s): Delegado de Polícia | Substituto
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)
naturalizado, não podendo vir a ser ministro de Estado da
Justiça.
nato e poderá vir a ser ministro de Estado da Defesa.
nato, mas não poderá vir a ser presidente do Senado Federal.
naturalizado, não podendo vir a ser presidente da Câmara dos
Deputados.
naturalizado e poderá vir a ocupar cargo da carreira
diplomática.
Questão: 188 de 6255
321225
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. Itapevi/SP
Cargo(s): Guarda Civil Municipal
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)
Oficial das Forças Armadas.
Delegado Federal.
Promotor de Justiça.
Juiz de Direito.
Comandante da Guarda Municipal.
Questão: 189 de 6255
326328
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PC/MT
Cargo(s): Delegado de Polícia | Substituto
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
promotor de justiça.
juiz de direito.
procurador do estado e o promotor de justiça.
promotor de justiça e o juiz de direito.
procurador do estado.
Questão: 190 de 6255
317330
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PG/DF
Cargo(s): Procurador
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
dos cargos públicos, julgue os seguintes itens.
governador do estado torna-se elegível para o mesmo cargo na
eleição subsequente.