Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos

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Questão: 186 de 6255

324048

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Banca: VUNESP

Órgão: Pref. Caraguatatuba/SP

Cargo(s): Guarda Civil Municipal

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Ações constitucionais (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) / Habeas data

mandado de segurança.

habeas corpus.

mandado de injunção.

habeas data.

ação civil pública.

Questão: 187 de 6255

326331

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PC/MT

Cargo(s): Delegado de Polícia | Substituto

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)

naturalizado, não podendo vir a ser ministro de Estado da
Justiça.

nato e poderá vir a ser ministro de Estado da Defesa.

nato, mas não poderá vir a ser presidente do Senado Federal.

naturalizado, não podendo vir a ser presidente da Câmara dos
Deputados.

naturalizado e poderá vir a ocupar cargo da carreira
diplomática.

Questão: 188 de 6255

321225

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Banca: VUNESP

Órgão: Pref. Itapevi/SP

Cargo(s): Guarda Civil Municipal

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)

Oficial das Forças Armadas.

Delegado Federal.

Promotor de Justiça.

Juiz de Direito.

Comandante da Guarda Municipal.

Questão: 189 de 6255

326328

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PC/MT

Cargo(s): Delegado de Polícia | Substituto

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)

promotor de justiça.

juiz de direito.

procurador do estado e o promotor de justiça.

promotor de justiça e o juiz de direito.

procurador do estado.

Questão: 190 de 6255

317330

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PG/DF

Cargo(s): Procurador

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)

Acerca da disciplina constitucional e legal referente à composição
dos cargos públicos, julgue os seguintes itens.
Caso já ocupe o cargo de deputado distrital, filho de
governador do estado torna-se elegível para o mesmo cargo na
eleição subsequente.