Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 1936 de 6199
359072
Banca: FADESP
Órgão: Pref. Mojuí dos Campos/PA
Cargo(s): Advogado
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Ações constitucionais (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) / Ação Popular
Mandado de Segurança.
Mandado de Injunção.
Habeas Data.
Ação Popular.
Questão: 1937 de 6199
358882
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/SP
Cargo(s): Juiz
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)
natos ou naturalizados o cargo de Presidente do Senado
Federal.
natos ou naturalizados o cargo de Presidente da Câmara
dos Deputados.
natos o cargo de Presidente das Casas Legislativas
(Câmara dos Deputados e Senado Federal).
natos os cargos de Deputado Federal e de Senador
da República.
Questão: 1938 de 6199
358781
Banca: VUNESP
Órgão: UNESP - Assis/SP
Cargo(s): Assistente de Suporte Acadêmico
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
É condicionada às normas legais a liberdade de associação
para fins lícitos e paramilitares.
É livre a manifestação do pensamento, sendo facultativo
o anonimato.
A prática do racismo constitui crime imperdoável e
prescritível.
É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão,
atendidas as qualificações profissionais que a lei
estabelecer.
Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização,
publicação ou reprodução de suas obras, intransmissíveis
aos herdeiros.
Questão: 1939 de 6199
358246
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. São José do Rio Preto/SP
Cargo(s): Auditor Fiscal Tributário Municipal | Tipo 1
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Ações constitucionais (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) / Mandado de injunção
da arguição de descumprimento de preceito fundamental.
da reclamação constitucional indicando a omissão
legislativa.
do mandado de injunção.
da ação declaratória de constitucionalidade.
da representação de inconstitucionalidade em relação a atos normativos anteriores à Constituição.
Questão: 1940 de 6199
358068
Banca: FADESP
Órgão: Pref. Nova Timboteua/PA
Cargo(s): Advogado
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988)
cartório eleitoral de sua sede.
tribunal regional eleitoral de sua sede.
qualquer um dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Tribunal Superior Eleitoral.