Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 191 de 6255
317331
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PG/DF
Cargo(s): Procurador
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
dos cargos públicos, julgue os seguintes itens.
a não ser que renuncie a seu mandato com uma antecedência
mínima de seis meses em relação à data do pleito.
Questão: 192 de 6255
317332
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PG/DF
Cargo(s): Procurador
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
dos cargos públicos, julgue os seguintes itens.
eletivo em âmbito nacional.
Questão: 193 de 6255
315460
Banca: FCC
Órgão: Pref. São José do Rio Preto/SP
Cargo(s): Agente Administrativo
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
fica vedada a suspensão compulsória das atividades das associações, a não ser por decisão judicial transitada em julgado.
desde que não tenham fins lucrativos, as atividades associativas gozam de imunidade tributária.
a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização.
a interferência estatal no funcionamento das associações somente se justifica para garantia da ordem pública, social e
econômica do país.
todos podem associar-se pacificamente em locais abertos ao público, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade
competente.
Questão: 194 de 6255
311982
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MPE/CE
Cargo(s): Técnico Ministerial
Ano: 2020
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)
da Câmara dos Deputados.
Questão: 195 de 6255
311984
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MPE/CE
Cargo(s): Técnico Ministerial
Ano: 2020
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)