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Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos

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Questão: 2026 de 6199

340202

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MTPS

Cargo(s): Administrativa

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)

A cidadania não parte de um modelo piramidal, imposto pelo
Estado, mas de um aprendizado constante de respeito ao próximo.
Acerca desse tema e de aspectos diversos relacionados à CF, julgue
os seguintes itens.
O respeito ao Estatuto do Idoso representa um avanço no
caminho de uma sociedade cidadã e preocupada com o
próximo.

Questão: 2027 de 6199

340203

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MTPS

Cargo(s): Administrativa

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988)

A cidadania não parte de um modelo piramidal, imposto pelo
Estado, mas de um aprendizado constante de respeito ao próximo.
Acerca desse tema e de aspectos diversos relacionados à CF, julgue
os seguintes itens.
Os movimentos sociais que lutam pela acessibilidade buscam
defender o direito constitucional de ir e vir do cidadão.

Questão: 2028 de 6199

340204

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MTPS

Cargo(s): Administrativa

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

A cidadania não parte de um modelo piramidal, imposto pelo
Estado, mas de um aprendizado constante de respeito ao próximo.
Acerca desse tema e de aspectos diversos relacionados à CF, julgue
os seguintes itens.
De acordo com a sistemática de direitos e garantias
fundamentais presente na CF, as pessoas jurídicas de direito
público podem ser titulares de direitos fundamentais.

Questão: 2029 de 6199

340205

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MTPS

Cargo(s): Administrativa

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Ações constitucionais (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) / Ação Popular

A cidadania não parte de um modelo piramidal, imposto pelo
Estado, mas de um aprendizado constante de respeito ao próximo.
Acerca desse tema e de aspectos diversos relacionados à CF, julgue
os seguintes itens.
A nacionalidade brasileira é condição necessária e suficiente
para propor ação popular visando à declaração de nulidade de
ato lesivo ao patrimônio histórico e cultural.

Questão: 2030 de 6199

340206

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MTPS

Cargo(s): Administrativa

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)

A cidadania não parte de um modelo piramidal, imposto pelo
Estado, mas de um aprendizado constante de respeito ao próximo.
Acerca desse tema e de aspectos diversos relacionados à CF, julgue
os seguintes itens.
Para aqueles que são, nos termos da lei, reconhecidamente
pobres, o Estado deve prover gratuitamente a certidão do
registro civil de nascimento, de casamento e de óbito.