Logo Mapa da Prova

Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos

    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado

Limpar pesquisa

Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro

Questão: 201 de 6217

278316

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STJ

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos sociais

No que concerne aos princípios fundamentais da República
Federativa do Brasil e aos direitos fundamentais, julgue os
próximos itens.
A garantia do mínimo existencial, que decorre da proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, restringe a invocação da reserva do possível como óbice à concretização do acesso aos direitos sociais.

Questão: 202 de 6217

276440

copy

Banca: FCC

Órgão: TRF - 4ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

é considerada brasileira nata, não podendo vir a ser extraditada, quaisquer que sejam as circunstâncias e a natureza do delito pelo qual o requeira Estado estrangeiro.

não faz jus à nacionalidade originária brasileira, embora possa vir a ser naturalizada, após residir por quinze anos ininterruptos no Brasil e desde que não sofra condenação penal.

será considerada brasileira naturalizada, podendo vir a ser autorizada sua extradição, mediante processo de competência originária do Supremo Tribunal Federal, em caso de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes.

é considerada estrangeira, condição em virtude da qual não será concedida sua extradição apenas por crime político ou de opinião.

será considerada brasileira nata, desde que opte pela nacionalidade brasileira, mediante processo de competência da Justiça Federal.

Questão: 203 de 6217

274687

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PGE/PE

Cargo(s): Analista Administrativo da Procuradoria - Recursos Humanos

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Cidadania e direitos políticos

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.
Autor de ato de improbidade administrativa estará sujeito à cassação dos seus direitos políticos.

Questão: 204 de 6217

274911

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TCE/PE

Cargo(s): Analista de Gestão | Julgamento

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos sociais

Com relação aos direitos sociais, aos direitos de nacionalidade, aos
direitos políticos e aos partidos políticos, julgue os próximos itens.
O transporte e o lazer são direitos sociais expressamente previstos na CF.

Questão: 205 de 6217

276316

copy

Banca: FCC

Órgão: TRF - 4ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos

I e II.

I e III.

I.

II e III.

III.