Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 2111 de 6200
325741
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PGE/CE
Cargo(s): Procurador do Estado
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Gerações de Direitos Fundamentais
políticos de primeira dimensão.
políticos de terceira dimensão.
políticos de segunda geração.
sociais de segunda geração.
sociais de primeira dimensão.
Questão: 2112 de 6200
325481
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: STJ
Cargo(s): Analista Judiciário - Psicologia
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
se seguem, tendo como referência a jurisprudência do Supremo
Tribunal Federal.
Federal de 1988 é taxativo, isto é, o Brasil adota um sistema
fechado de direitos fundamentais.
Questão: 2113 de 6200
325482
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: STJ
Cargo(s): Analista Judiciário - Psicologia
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
se seguem, tendo como referência a jurisprudência do Supremo
Tribunal Federal.
ensino religioso de natureza confessional ferirá o princípio da
laicidade do Estado.
Questão: 2114 de 6200
325381
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: STJ
Cargo(s): Analista Judiciário - Biblioteconomia
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
se seguem, tendo como referência a jurisprudência do Supremo
Tribunal Federal.
Público, em regra, acolha delação apócrifa como fundamento
para a instauração de procedimento criminal.
Questão: 2115 de 6200
325121
Banca: IBFC
Órgão: CGE/RN
Cargo(s): Técnico de Controle Interno
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Ações constitucionais (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) / Ação Popular
conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém
sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou
coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade
ou abuso de poder
qualquer pessoa é parte legítima para propor ação
popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público
ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade
administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio
histórico e cultural
o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado
por organização sindical, entidade de classe ou
associação legalmente constituída e em funcionamento
há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de
seus membros ou associados
conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta
de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos
direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas
inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania