Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
Limpar pesquisa
Questão: 221 de 6193
271711
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/SP
Cargo(s): Administrador - Judiciário
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)
os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de dez
anos ininterruptos e sem condenação penal, desde
que requeiram a nacionalidade brasileira.
os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade
brasileira, exigidas aos originários de países de língua
portuguesa a residência por dois anos ininterruptos.
os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de
mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a
serviço da República Federativa do Brasil.
os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e de
mãe brasileira, desde que ambos estejam a serviço
da República Federativa do Brasil.
os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade
brasileira, exigidas aos originários de países de língua
portuguesa a residência por seis meses ininterruptos.
Questão: 222 de 6193
271755
Banca: VUNESP
Órgão: SED/SP
Cargo(s): Oficial Administrativo
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988)
a segurança, a previdência social, a alimentação e a
sindicalização.
a previdência social, o transporte, a moradia e a
reunião.
a educação, a saúde, a alimentação e o trabalho.
a sindicalização, a greve, a reunião e o trabalho.
a greve, a segurança, a saúde e a reunião.
Questão: 223 de 6193
271870
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PRF
Cargo(s): Policial Rodoviário Federal
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
seguem, a respeito de direitos e garantias fundamentais e da
defesa do Estado e das instituições democráticas.
pode candidatar-se ao cargo de deputado federal, devendo,
no caso de ser eleito, passar para inatividade a partir do ato
de sua diplomação.
Questão: 224 de 6193
270656
Banca: IADES
Órgão: AL/GO
Cargo(s): Policial Legislativo
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
Intervenção em empresas privadas.
Aplicação da pena de trabalhos forçados aos presos.
Proibição de entrada do estrangeiro em solo nacional.
É proibida a manifestação religiosa que não seja
reconhecida pelo Estado.
A propriedade atenderá a sua função social.
Questão: 225 de 6193
270761
Banca: IADES
Órgão: AL/GO
Cargo(s): Policial Legislativo
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
Em leis ordinárias e leis complementares.
Em tratados internacionais e leis municipais.
Na Constituição Federal.
Em decreto legislativo.
Em regimentos internos das Assembleias Legislativas.