Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 2246 de 6213
302820
Banca: AOCP
Órgão: ITEP/RN
Cargo(s): Técnico Forense
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988)
a garantia de salário inferior ao mínimo, para
os que percebem remuneração variável.
o décimo terceiro salário com base na
remuneração parcial ou no valor da
aposentadoria.
a jornada de cinco horas para o trabalho
realizado em turnos ininterruptos de
revezamento, salvo negociação coletiva.
o repouso semanal remunerado,
preferencialmente aos sábados.
a remuneração do serviço extraordinário
superior, no mínimo, em cinquenta por cento
à do normal.
Questão: 2247 de 6213
302408
Banca: FCC
Órgão: CREME/SP
Cargo(s): Analista de Gestão de Pessoas - Área Departamento Pessoal
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
participação na gestão da empresa e, excepcionalmente, nos lucros e resultados.
remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, a 75% à do normal.
proibição de trabalho a menores de 18 anos, salvo na condição de menor aprendiz.
proibição às mulheres de trabalho insalubre, perigoso ou atividades penosas.
igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
Questão: 2248 de 6213
302506
Banca: FCC
Órgão: CREME/SP
Cargo(s): Analista de Gestão de Pessoas - Área de Recursos Humanos
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
a irredutibilidade do salário garantida ao trabalhador rural e urbano, mesmo se houver disposição contrária em convenção
ou em acordo coletivo.
o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço deverá ser de no máximo 30 dias.
a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, terá duração de cento e oitenta dias.
a relação de emprego não será protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar.
o décimo terceiro salário tem como base a remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
Questão: 2249 de 6213
300636
Banca: AOCP
Órgão: ADAF/AM
Cargo(s): Analista de Redes e Sistemas
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
35 (trinta e cinco) anos.
21 (vinte e um) anos.
18 (dezoito) anos.
30 (trinta) anos.
25 (vinte e cinco) anos.
Questão: 2250 de 6213
300638
Banca: AOCP
Órgão: ADAF/AM
Cargo(s): Analista de Redes e Sistemas
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
Brasileiros naturalizados não podem concorrer a quaisquer cargos políticos.
Brasileiros naturalizados não podem, em hipótese alguma, perder a nacionalidade brasileira.
A nacionalidade brasileira não é uma condição de elegibilidade.
Brasileiros naturalizados com, no mínimo, 30 (trinta) anos de idade, podem concorrer ao cargo de Presidente e Vice-Presidente da República e Senador.
Apenas brasileiros natos com, no mínimo, 35 (trinta e cinco) anos de idade, podem concorrer ao cargo de Presidente e VicePresidente da República e Senador.