Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos

pode se candidatar ao cargo que pretende; Joelma não possui a idade mínima para se candidatar ao cargo de Governador
e Douglas não pode nem votar nem se candidatar por ser analfabeto.

não pode se candidatar ao cargo que pretende, pois tem idade superior ao limite constitucionalmente estabelecido; Joelma
não possui a idade mínima para se candidatar ao cargo de Governador e Douglas, embora possa votar, não pode se
candidatar por ser analfabeto.

e Joelma podem se candidatar aos cargos que pretendem e Douglas, embora possa votar, não pode se candidatar por ser
analfabeto.

pode se candidatar ao cargo que pretende; Joelma não possui a idade mínima para se candidatar ao cargo de Governador
e Douglas, embora possa votar, não pode se candidatar por ser analfabeto.

bem como, Joelma e Douglas podem se candidatar aos cargos que pretendem, pois estão preenchidas todas as condições
de elegibilidade constitucionalmente previstas.

ao sindicato cabe a defesa dos direitos
e interesses coletivos ou individuais da
categoria, inclusive em questões judiciais
ou administrativas.

a lei poderá exigir autorização do Estado
para a fundação de sindicato.

é vedada a criação de mais de uma
organização sindical, em qualquer grau,
representativa de categoria profissional
ou econômica, na mesma base territorial,
que será definida pelos trabalhadores ou
empregadores interessados, não podendo
ser inferior à área de um estado.

o trabalhador será obrigado a filiar-se e a
manter-se filiado a sindicato.

o aposentado filiado não pode votar e ser
votado nas organizações sindicais.

deputado federal.

ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

governador.

ministro da Fazenda.

oficial das Forças Armadas.

educação, a saúde e a propriedade privada.

alimentação, o trabalho e o direito de herança.

moradia, o transporte e a liberdade de expressão.

lazer, a segurança e a dignidade da pessoa humana.

proteção à maternidade e o auxílio aos desamparados.

É permitido  ao Poder  Público  intervir  na organização 
sindical.

É  permitida  a  criação  de  mais  de  uma  organização 
sindical na mesma base territorial.

É  facultativa  a  participação  dos  sindicatos  nas 
negociações coletivas de trabalho.

O  aposentado  filiado  tem  o  direito  de  votar  e  ser 
votado nas organizações sindicais.

É obrigatória a  filiação a  sindicato e o pagamento da 
contribuição.