Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos

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Questão: 2461 de 6214

269193

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Banca: FCC

Órgão: SEAD/AP

Cargo(s): Analista Administrativo

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)

é juiz nem membro do Ministério Público.

tem notável saber jurídico e nem residência em Brasília.

é brasileiro nato.

observou o princípio do Estado laico.

tem a idade mínima para o cargo.

Questão: 2462 de 6214

Desatualizada

269074

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Banca: FCC

Órgão: SEAD/AP

Cargo(s): Assistente Administrativo

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)

torna-se inalistável e inelegível.

terá declarada a perda de sua nacionalidade brasileira.

terá sua nacionalidade brasileira suspensa, enquanto perdurar a condição imposta pelo país estrangeiro.

não perderá a nacionalidade brasileira, mesmo que haja a prática de atividade nociva ao interesse nacional.

não perderá a nacionalidade brasileira, tendo em vista a imposição da naturalização como condição de permanência no
país de seu novo clube.

Questão Desatualizada

Questão: 2463 de 6214

Anulada

268973

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PC/SE

Cargo(s): Delegado

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)

A Constituição Federal de 1988 estabelece que todos têm direito
ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso
comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,
impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de
defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.


Nesse sentido, julgue o próximo item.
Não são consideradas cruéis as práticas desportivas que
utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais e
estejam registradas como bem de natureza imaterial
integrante do patrimônio cultural brasileiro, como é o caso
da prática da vaquejada no Nordeste brasileiro.

Questão Anulada

Questão: 2464 de 6214

268623

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TCE/MG

Cargo(s): Analista de Controle Externo - Administrativa

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)

incompatibilidade.

inelegibilidade funcional.

descompatibilização.

inelegibilidade relativa reflexiva.

inalistabilidade.

Questão: 2465 de 6214

268758

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Banca: FCC

Órgão: MPE/PE

Cargo(s): Técnico Ministerial - Administrativo

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)

I, II e III.

II e IV.

I, IV e V .

II, III e V .

I, III e IV.