Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 246 de 6265
287222
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. Olímpia/SP
Cargo(s): Guarda Civil Municipal
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
caráter perpétuo.
trabalhos forçados.
perda de bens.
caráter cruel.
banimento.
Questão: 247 de 6265
287521
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: SEFAZ/DF
Cargo(s): Auditor Fiscal
Ano: 2020
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988)
e da organização político-administrativa do Estado, julgue os itens
a seguir.
exigência de inscrição em conselho de fiscalização para o
exercício de qualquer atividade profissional.
Questão: 248 de 6265
283918
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MPE/PI
Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
vedação da restrição de direitos políticos.
democracia partidária.
responsabilidade solidária.
periodicidade da investidura.
celeridade da justiça eleitoral.
Questão: 249 de 6265
281110
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PGM/MS
Cargo(s): Procurador do Município
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.
candidatura para concorrer ao cargo de prefeito de município
criado por desmembramento territorial de município cujo
Poder Executivo é chefiado pelo seu irmão. Assertiva: Nesse
caso, Carlos, por ser irmão do prefeito do município-mãe, é inelegível.
Questão: 250 de 6265
282929
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DPU
Cargo(s): Defensor Público da União
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
julgue os itens que se seguem à luz das disposições da CF.
de direitos políticos à idade.