Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 2501 de 6214
262810
Banca: FGV
Órgão: TJ/SC
Cargo(s): Técnico Judiciário Auxiliar
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
pode exercer o magistério e, autorizado pelo Tribunal, filiarse a partido político;
apenas não pode filiar-se a partido político;
não pode praticar nenhuma das condutas;
apenas não pode exercer o magistério;
pode praticar ambas as condutas.
Questão: 2502 de 6214
262233
Banca: FGV
Órgão: MPE/AL
Cargo(s): Analista do Ministério Público - Área Jurídica
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)
será cidadão brasileiro caso venha a residir no território
brasileiro e opte por esta nacionalidade até os 18 anos.
é considerado cidadão brasileiro caso tenha sido registrado
na repartição brasileira competente.
será cidadão brasileiro caso a sua mãe também tenha a
nacionalidade brasileira.
somente será nacional brasileiro caso requeira a sua
naturalização.
é considerado cidadão brasileiro.
Questão: 2503 de 6214
261991
Banca: FGV
Órgão: Câmara de Salvador/BA
Cargo(s): Analista Legislativo | Área legislativa 2
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Ações constitucionais (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) / Mandado de injunção
o mandado de segurança;
o mandado de injunção;
a reclamação constitucional;
o habeas data;
o direito de petição.
Questão: 2504 de 6214
262036
Banca: FGV
Órgão: MPE/AL
Cargo(s): Técnico do Ministério Público - Geral
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
a suspensão dos direitos políticos por tempo equivalente ao
dobro da pena privativa de liberdade.
a suspensão dos direitos políticos pelo tempo que venha a ser
determinado pelo Juiz Eleitoral.
a suspensão dos direitos políticos pelo tempo determinado
pelo Juiz que a proferiu.
a suspensão dos direitos políticos enquanto a condenação
produzir os seus efeitos.
a perda definitiva dos direitos políticos.
Questão: 2505 de 6214
262086
Banca: FGV
Órgão: MPE/AL
Cargo(s): Técnico do Ministério Público - Geral
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Ações constitucionais (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) / Mandado de injunção
mandado de segurança.
mandado de injunção.
direito de petição.
habeas corpus.
habeas data.