Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos

poderá ser imediatamente extraditada, uma vez que a perda da nacionalidade brasileira neste caso é automática.

não poderá ser extraditada, por continuar sendo brasileira nata, mesmo tendo adquirido nacionalidade norte-americana.

poderá ter cassada a nacionalidade brasileira pela autoridade competente e ser extraditada para os Estados Unidos para
ser julgada pelo crime que lhe é imputado.

não poderá ser extraditada, pois, ao retornar ao território brasileiro, não poderá ter cassada sua nacionalidade brasileira.

não poderá ser extraditada se optar a qualquer momento pela nacionalidade brasileira em detrimento da norte-americana.

A imunidade tributária sobre templos de qualquer culto abrange contribuições, impostos e taxas.

O mandado de segurança não pode ser impetrado para a declaração do direito à compensação tributária.

É incabível o mandado de segurança para convalidar a compensação tributária realizada pelo contribuinte.

Os créditos da fazenda estadual preferem aos das autarquias federais em caso de penhora sobre um mesmo bem.

Procurador da República e de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Secretário Nacional da Infância e da Juventude e de oficial das Forças Armadas.

Ministro do Supremo Tribunal Federal e de Presidente da Câmara dos Deputados.

Advogado Geral da União e de Auditor da Receita Federal.

Ministro do Tribunal de Contas do Distrito Federal e de Procurador da República.

dezoito anos.

vinte e um anos.

vinte e cinco anos.

trinta anos.

trinta e cinco anos.

privação da liberdade e trabalhos forçados.

interdição de direitos e banimento.

prestação social alternativa e caráter perpétuo.

restrição da liberdade e perda de bens.

trabalhos forçados e banimento.