Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
Limpar pesquisa
Questão: 281 de 6265
274248
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PGE/PE
Cargo(s): Analista Administrativo da Procuradoria - Recursos Humanos
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
sociais do trabalho e da livre iniciativa encontram-se entre
os fundamentos da República Federativa do Brasil.
Questão: 282 de 6265
272551
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: SEFAZ/RS
Cargo(s): Técnico Tributário
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
o crime tenha sido cometido com violência.
a vítima estava na sala de audiência.
o crime é punível com pena de reclusão.
o réu tem transtorno psicológico.
a segurança do próprio réu estava em risco.
Questão: 283 de 6265
272733
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: SEFAZ/RS
Cargo(s): Técnico Tributário
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988)
da maioria simples dos membros da Câmara dos Deputados.
de três quintos dos membros do Senado Federal.
do presidente da República.
de organização sindical, se a proposta for relativa a direito
dos trabalhadores.
do presidente da OAB Federal.
Questão: 284 de 6265
273857
Banca: VUNESP
Órgão: PM/SP
Cargo(s): Policial Militar - Soldado | **
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
É plena a liberdade de associação para fins lícitos,
sendo permitida a associação de caráter paramilitar.
A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos
direitos e liberdades fundamentais.
A prática do racismo constitui crime inafiançável e
imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.
Não há crime sem lei anterior que o defina e a lei
penal não retroagirá, ainda que para beneficiar o réu.
É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido também o anonimato.
Questão: 285 de 6265
271755
Banca: VUNESP
Órgão: SED/SP
Cargo(s): Oficial Administrativo
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988)
a segurança, a previdência social, a alimentação e a
sindicalização.
a previdência social, o transporte, a moradia e a
reunião.
a educação, a saúde, a alimentação e o trabalho.
a sindicalização, a greve, a reunião e o trabalho.
a greve, a segurança, a saúde e a reunião.