Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos

dez anos, ininterruptos, independentemente de condenação penal no período.

vinte anos, ininterruptos ou não, e sem condenação
penal.

vinte anos, ininterruptos e sem condenação penal.

quinze anos ininterruptos e sem condenação penal.

dez anos, ininterruptos e sem condenação penal.

I e IV.

I e III.

II e III.

II, III e IV.

I, II e IV.

brasileiro naturalizado; tenha, no mínimo, 18 e, no
máximo, 21 anos; não possua domicílio eleitoral no
Distrito Federal; possua parentesco consanguíneo
ou afim, até o segundo grau ou por adoção, com o
chefe do Poder Executivo do Município em que possua domicílio eleitoral, estando o titular do cargo em
exercício de segundo mandato consecutivo.

brasileiro naturalizado; tenha, no mínimo, 21 e, no
máximo, 23 anos; não possua domicílio eleitoral no
Distrito Federal; possua parentesco consanguíneo
ou afim, até o segundo grau ou por adoção, com o
chefe do Poder Executivo do Município em que possua domicílio eleitoral, estando o titular do cargo em
exercício de segundo mandato consecutivo.

brasileiro nato; tenha, no mínimo, 18 e, no máximo,
24 anos; não possua domicílio eleitoral no Distrito
Federal; possua parentesco consanguíneo ou afim,
até o segundo grau ou por adoção, com o chefe do
Poder Executivo do Município em que possua domicílio eleitoral, estando o titular do cargo em exercício
de segundo mandato consecutivo.

brasileiro naturalizado; tenha, no mínimo, 21 e, no
máximo, 23 anos; não possua domicílio eleitoral no
Distrito Federal; possua parentesco consanguíneo
ou afim, até o segundo grau ou por adoção, com o
chefe do Poder Executivo do Estado em que situado
seu domicílio eleitoral, estando o titular do cargo em
exercício de primeiro mandato.

brasileiro nato; tenha, no mínimo, 21 e, no máximo,
23 anos; possua domicílio eleitoral no Distrito Federal e parentesco consanguíneo ou afim, até o segundo grau ou por adoção, com o chefe do Poder Executivo do Município de seu domicílio eleitoral, estando o titular do cargo em exercício de segundo mandato consecutivo.

Senador.

Presidente da República ou Senador.

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ministro do
Superior Tribunal de Justiça ou Ministro do Tribunal
de Contas da União.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça ou Ministro
do Tribunal de Contas da União.

Senador, Ministro do Superior Tribunal de Justiça ou
Ministro do Tribunal de Contas da União.

Supremo Tribunal Federal.

Superior Tribunal de Justiça.

Tribunal Regional do Trabalho.

Tribunal Regional Federal.

Juiz Federal.