Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 2891 de 6214
184390
Banca: FCC
Órgão: SEFAZ/PE
Cargo(s): Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)
poderá ser concedida, desde que o indivíduo tenha
cancelada sua naturalização brasileira, por sentença
judicial.
não será concedida em hipótese alguma, por ser o
indivíduo brasileiro nato.
somente seria vedada na hipótese de ser requerida
pelo cometimento de crime político ou de opinião,
por ser o indivíduo estrangeiro.
poderá ser concedida, desde que o crime haja sido
praticado antes da naturalização.
somente seria concedida se atendidas as condições
impostas pelo ordenamento brasileiro, relativamente
ao regular desenvolvimento do processo e à execução de eventual pena no Estado estrangeiro.
Questão: 2892 de 6214
Desatualizada
184411
Banca: FCC
Órgão: TRT/BA - 5ª Região
Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Ações constitucionais (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) / Mandado de segurança
Órgão Especial.
Presidente do Órgão Especial.
Tribunal Pleno.
Presidente do Tribunal Pleno.
Corregedor Regional.
Questão Desatualizada
Questão: 2893 de 6214
184443
Banca: FCC
Órgão: TRT/BA - 5ª Região
Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
independência nacional.
prevalência dos direitos humanos.
igualdade entre os Estados.
defesa da paz.
dignidade da pessoa humana.
Questão: 2894 de 6214
184444
Banca: FCC
Órgão: TRT/BA - 5ª Região
Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988)
o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
a jornada de 6 horas para trabalho realizado em
turno ininterrupto.
a assistência gratuita aos filhos até 5 anos de idade
em creches e pré-escolas.
o salário-família pago em razão do dependente do
trabalhador de baixa renda, nos termos da lei.
o seguro contra acidentes de trabalho.
Questão: 2895 de 6214
184311
Banca: FCC
Órgão: DPE/AM
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos
formalmente constitucional.
legal ordinária.
legal complementar.
supralegal e infraconstitucional.
regulamentar.