Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 286 de 6193
263917
Banca: IBFC
Órgão: PM/SE
Cargo(s): Policial Militar - Soldado
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
o direito de fiscalização do aproveitamento econômico
das obras que criarem ou de que participarem
aos criadores, aos intérpretes e às respectivas
representações sindicais e associativas
o direito do cidadão de fiscalizar a administração
pública e de aplicar sanções no exercício do poder de
polícia
a proteção às participações individuais em obras
coletivas
a proteção à reprodução da imagem e voz humanas,
inclusive nas atividades desportivas
Questão: 287 de 6193
263997
Banca: IBFC
Órgão: PM/SE
Cargo(s): Policial Militar - Soldado
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
os cidadãos maiores de setenta anos
os cidadãos maiores de dezesseis e menores de
dezoito anos
os cidadãos analfabetos
os cidadãos maiores de dezoito anos
Questão: 288 de 6193
263998
Banca: IBFC
Órgão: PM/SE
Cargo(s): Policial Militar - Soldado
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
dezoito anos para Vereador
vinte anos para Deputado Federal, Deputado Estadual
ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz
vinte e um anos para Governador e Vice-Governador
de Estado e do Distrito Federal
trinta anos para Presidente e Vice-Presidente da
República e Senador
Questão: 289 de 6193
264726
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: IPHAN
Cargo(s): Auxiliar Institucional - Área 1
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)
itens seguintes.
espanhol e mora em Londres, nasceu em país estrangeiro e
não foi registrado em repartição brasileira competente. Hoje,
aos 21 anos de idade, ele reside no Brasil e pretende requerer
a nacionalidade brasileira. Assertiva: Nesse caso, poderá ser
conferida a João a condição de brasileiro nato.
Questão: 290 de 6193
264893
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: IPHAN
Cargo(s): Auxiliar Institucional - Área 1
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)
itens seguintes.
transitada em julgado implica cassação dos direitos políticos.