Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
Limpar pesquisa
Questão: 296 de 6193
263955
Banca: IBFC
Órgão: PM/SE
Cargo(s): Policial Militar - Soldado
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
de banimento
perpétuas
de trabalhos forçados
de perda de bens
Questão: 297 de 6193
263991
Banca: IBFC
Órgão: PM/SE
Cargo(s): Policial Militar - Soldado
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
o plebiscito
a ação popular
o referendo
a iniciativa popular
Questão: 298 de 6193
264076
Banca: IBFC
Órgão: PM/PB
Cargo(s): Policial Militar - Soldado
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
o crime de racismo
a apropriação indébita qualificada
a extorsão qualificada
a lesão corporal com resultado morte
Questão: 299 de 6193
264111
Banca: IBFC
Órgão: PM/PB
Cargo(s): Policial Militar - Soldado
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
necessidade pública
interesse social
interesse coletivo
justa e prévia indenização em dinheiro
Questão: 300 de 6193
263531
Banca: FCC
Órgão: TRT/SP - 15ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988)
são considerados direitos fundamentais do homem e correspondem a um não fazer do Estado para com o indivíduo.
compreendem os direitos de nacionalidade, dentre os quais o direito à filiação partidária.
compreendem, dentre outros, o direito à propriedade material e imaterial.
caracterizam-se como liberdades positivas e têm como finalidade a melhoria das condições de vida dos hipossuficientes,
visando à concretização da igualdade social.
consagram o princípio da solidariedade e caracterizam-se por terem titularidade coletiva, atribuída a todas as formações
sociais.