Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 296 de 6217
265092
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRE/TO
Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
I e II.
I e III.
II e III.
II e IV.
III e IV.
Questão: 297 de 6217
264726
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: IPHAN
Cargo(s): Auxiliar Institucional - Área 1
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade
itens seguintes.
espanhol e mora em Londres, nasceu em país estrangeiro e
não foi registrado em repartição brasileira competente. Hoje,
aos 21 anos de idade, ele reside no Brasil e pretende requerer
a nacionalidade brasileira. Assertiva: Nesse caso, poderá ser
conferida a João a condição de brasileiro nato.
Questão: 298 de 6217
264933
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: IPHAN
Cargo(s): Auxiliar Institucional - Área 1
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
itens seguintes.
sido ofendido não impede o direito à indenização por dano
material, moral ou à imagem.
Questão: 299 de 6217
263552
Banca: FCC
Órgão: TRT/SP - 15ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade
soberania.
nacionalidade.
dignidade humana.
legitimidade ativa.
elegibilidade.
Questão: 300 de 6217
263531
Banca: FCC
Órgão: TRT/SP - 15ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos sociais
são considerados direitos fundamentais do homem e correspondem a um não fazer do Estado para com o indivíduo.
compreendem os direitos de nacionalidade, dentre os quais o direito à filiação partidária.
compreendem, dentre outros, o direito à propriedade material e imaterial.
caracterizam-se como liberdades positivas e têm como finalidade a melhoria das condições de vida dos hipossuficientes,
visando à concretização da igualdade social.
consagram o princípio da solidariedade e caracterizam-se por terem titularidade coletiva, atribuída a todas as formações
sociais.