Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
Limpar pesquisa
Questão: 301 de 6266
270788
Banca: IADES
Órgão: AL/GO
Cargo(s): Policial Legislativo
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988)
O preso será informado de seus direitos, entre os
quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a
assistência da família e de advogado.
A pena imposta ao acusado não depende de devido
processo legal.
O habeas corpus não poderá ser utilizado por quem
tenha sua liberdade de locomoção violada.
É proibida a prisão em flagrante delito.
O Estado não poderá prestar assistência jurídica
gratuita aos que comprovarem insuficiência de
recursos.
Questão: 302 de 6266
271230
Banca: VUNESP
Órgão: Câmara de Serrana/SP
Cargo(s): Analista Legislativo
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
mandado de segurança e habeas corpus.
habeas corpus e habeas data.
mandado de injunção e ação popular.
ação popular e ação civil pública.
habeas data e mandado de segurança.
Questão: 303 de 6266
271380
Banca: VUNESP
Órgão: Câmara de Serrana/SP
Cargo(s): Analista Legislativo
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
militares.
menores de 21 anos de idade.
membros do Poder Executivo.
analfabetos.
sucessores de titulares de mandatos eletivos.
Questão: 304 de 6266
271507
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PRF
Cargo(s): Policial Rodoviário Federal
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
internacionais de direitos humanos, julgue os itens que se
seguem.
direitos humanos depende de sua aprovação por três quintos
dos membros de cada casa do Congresso Nacional.
Questão: 305 de 6266
271535
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PRF
Cargo(s): Policial Rodoviário Federal
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
internacionais de direitos humanos, julgue os itens que se
seguem.
internacionais sobre direitos humanos podem receber status
normativo-hierárquico constitucional ou legal.