Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 331 de 6193
257998
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: ABIN
Cargo(s): Agente - Inteligência
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
administrativa é hipótese de que resulta perda dos direitos
políticos.
Questão: 332 de 6193
Anulada
258229
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/SP
Cargo(s): Escrevente Técnico Judiciário (Interior)
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)
naturalizado poderá ser extraditado, pela prática de crime de furto, após a naturalização, no caso de condenação por sentença judicial.
naturalizado poderá ocupar cargo no Conselho da República.
naturalizado poderá ocupar o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
nato poderá ser extraditado no caso de envolvimento no crime de tráfico internacional de entorpecentes.
nato não poderá ter declarada a perda da nacionalidade.
Questão Anulada
Questão: 333 de 6193
258146
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/SP
Cargo(s): Escrevente Técnico Judiciário (Interior)
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Ações constitucionais (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) / Ação Popular
haverá pagamento de custas pelo autor no caso de
nova ação.
serão devidas as custas, desde que comprovada a
má-fé do autor.
a improcedência por carência de provas evidencia a
má-fé do autor da ação popular.
a improcedência torna devidos os honorários de
sucumbência.
serão devidas as custas judiciais e ônus de
sucumbência.
Questão: 334 de 6193
258532
Banca: IBFC
Órgão: Câmara de Araraquara/SP
Cargo(s): Agente Administrativo
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
o direito de propriedade
o direito à licença gestante
o direito à aposentadoria
o direito às férias remuneradas
Questão: 335 de 6193
258715
Banca: IBFC
Órgão: EMBASA
Cargo(s): Agente Administrativo
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela
pode penetrar sem consentimento do morador, salvo
em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar
socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela
pode penetrar sem consentimento do morador, salvo
em caso de flagrante delito ou desastre
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela
pode penetrar sem consentimento do morador, salvo
em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar
socorro
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela pode
penetrar sem consentimento do morador, salvo para prestar
socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial