Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 376 de 6193
248857
Banca: IBFC
Órgão: TJ/PE
Cargo(s): Analista Judiciário - Função Administrativa
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
Irretroatividade absoluta da lei penal, independentemente
de sua natureza
Inviolabilidade da vida privada
Privilégio temporário ao autor para exploração de
inventos industriais
Obtenção de certidões em repartições públicas,
independente do pagamento de taxas
Associação para fins pacíficos
Questão: 377 de 6193
249091
Banca: IBFC
Órgão: TJ/PE
Cargo(s): Oficial de Justiça
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
Apenas I e II são corretos
Apenas I e IV são corretos
Apenas II e IV são incorretos
Apenas I, III e IV são corretos
I, II, III e IV são corretos
Questão: 378 de 6193
249784
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRT/CE - 7ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988)
Apenas o item I está certo.
Apenas o item II está certo.
Apenas o item III está certo.
Nenhum item está certo.
Questão: 379 de 6193
246566
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TCE/PE
Cargo(s): Analista de Gestão | Julgamento
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
direitos políticos e aos partidos políticos, julgue os próximos itens.
curso do segundo mandato, rompeu o vínculo conjugal com
sua esposa, que também se interessa pela vida política.
Assertiva: Nessa situação, a ex-esposa, caso deseje, poderá
candidatar-se, nas eleições seguintes, a cargo eletivo naquele
estado, desde que o divórcio ocorra seis meses antes do pleito.
Questão: 380 de 6193
249320
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRT/CE - 7ª Região
Cargo(s): Cargo 9: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
o exercício apenas de deveres fundamentais.
não exercer direitos nem deveres fundamentais.
o exercício de direitos e deveres fundamentais.
o exercício apenas de direitos fundamentais.