Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
Limpar pesquisa
Questão: 386 de 6265
261224
Banca: VUNESP
Órgão: PC/SP
Cargo(s): Investigador
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988)
inafiançável e imprescritível.
hediondo.
insuscetível de graça ou anistia.
que deve ser punido com a pena de detenção.
que prescreve em 10 (dez) anos.
Questão: 387 de 6265
260479
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PM/CE
Cargo(s): 1º Tenente
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
constitucionais, julgue os itens que se seguem.
terceira geração, também denominados de direitos de
fraternidade ou de solidariedade, caracterizam-se por se
destinarem à proteção de direitos transindividuais.
Questão: 388 de 6265
260891
Banca: VUNESP
Órgão: PC/SP
Cargo(s): Escrivão
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
A prática do racismo constitui crime inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia, sujeito
à pena de reclusão, nos termos da lei.
É garantido o sigilo das comunicações telefônicas e
das comunicações telegráficas, de dados e da correspondência, salvo, no último caso, por ordem judicial, para fins de investigação criminal ou instrução
processual penal.
É garantido o direito de reunião de forma pacifica,
sem armas, em locais abertos ao público, desde que
devidamente autorizado pela autoridade competente,
e que não frustrem outra reunião convocada para o
mesmo local.
A inviolabilidade de domicílio garante que a casa não
pode ser penetrada, sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre,
ou para prestar socorro ou, de dia ou à noite, com
ordem judicial.
Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por
ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária
competente, salvo nos casos de transgressão militar ou
crime propriamente militar, definidos em lei.
Questão: 389 de 6265
261176
Banca: VUNESP
Órgão: Câmara de São José dos Campos/SP
Cargo(s): Técnico Legislativo
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)
de Presidente da República, de Deputado Federal e
de Senador da República.
de Ministro do Supremo Tribunal Federal, da carreira
diplomática e de oficial das Forças Armadas.
de Presidente da Câmara dos Deputados, de Presidente do Senado Federal e de Presidente do Tribunal de Contas da União.
de Ministro do Supremo Tribunal Federal, de Ministro
da Defesa e de Ministro da Justiça.
de Prefeito, de Vereador e de Juiz de Direito.
Questão: 390 de 6265
261514
Banca: VUNESP
Órgão: PC/SP
Cargo(s): Agente - Telecomunicações Policial
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
Ação de grupos armados, civis ou militares, contra
a ordem constitucional e o Estado Democrático;
tortura.
Hediondos; racismo.
Terrorismo; tráfico ilícito de entorpecentes e drogas
afins.
Tortura; tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.
Racismo; ação de grupos armados, civis ou militares,
contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.