Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 391 de 6193
249396
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRT/CE - 7ª Região
Cargo(s): Cargo 9: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988)
Qualquer sindicalizado tem competência para defender os direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria.
O aposentado filiado tem direito a votar, mas não pode ser eleito para cargos nas organizações sindicais.
A participação dos sindicatos é obrigatória nas negociações coletivas de trabalho.
A filiação a sindicato profissional será obrigatória se prevista em contrato, escrito ou verbal.
Questão: 392 de 6193
249497
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PM/AL
Cargo(s): Policial Militar - Soldado Combatente | undefined
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
a seguir.
medida excepcional, que, em regra, depende de flagrante delito
ou de ordem escrita e fundamentada.
Questão: 393 de 6193
249788
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRT/CE - 7ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)
Caio poderá ser extraditado se tiver praticado delito comum antes de sua opção pela nacionalidade brasileira, embora seja brasileiro nato.
O fato de Caio ser brasileiro nato impede a sua extradição, em qualquer hipótese.
Caio poderá vir a ser extraditado pela prática de delito hediondo ou tráfico ilícito de entorpecentes posterior à naturalização, em razão de sua naturalização ser secundária.
Se Caio tiver praticado delito comum no exterior, antes de sua naturalização, ele poderá ser extraditado, pois não é brasileiro nato.
Questão: 394 de 6193
246962
Banca: FGV
Órgão: Pref. Salvador/BA
Cargo(s): Técnico de Nível Médio II - Operacional
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
I, somente.
I e II, somente.
I e III, somente.
II e III, somente.
I, II e III.
Questão: 395 de 6193
249354
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRT/CE - 7ª Região
Cargo(s): Cargo 9: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
quarta geração ou dimensão.
primeira geração ou dimensão.
segunda geração ou dimensão.
terceira geração ou dimensão.