Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 36 de 6189
406553
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PM/AL
Cargo(s): Policial Militar - Soldado
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
é impedido de alistar-se como eleitor e, consequentemente,
fica inelegível.
Questão: 37 de 6189
406549
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PM/AL
Cargo(s): Policial Militar - Soldado
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
uma arma de fogo e atirou diversas vezes contra Cláudio,
com a intenção de matá-lo. Assertiva: A competência para
o julgamento da conduta de Felipe somente será do júri
se o crime tiver sido consumado.
Questão: 38 de 6189
406551
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PM/AL
Cargo(s): Policial Militar - Soldado
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
de crime deverá ser informada, nos termos da Constituição
Federal de 1988, do seu direito de permanecer calada.
Questão: 39 de 6189
406555
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PM/AL
Cargo(s): Policial Militar - Soldado
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
partido político em um estado da Federação é permitida
desde que autorizada pelo governador desse estado e pelo
respectivo tribunal regional eleitoral.
Questão: 40 de 6189
398745
Banca: FCC
Órgão: CL/DF
Cargo(s): Oficial Legislativo - Inspetor
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
não poderá ser candidata a Presidente ou Vice-Presidente da República, sendo, para ela, obrigatório o voto.
poderá ser candidata a Presidente ou Vice-Presidente da República, sendo, para ela, facultativo o voto.
poderá ser candidata a Governadora do Estado de São Paulo, sendo, para ela, facultativo o voto.
não poderá ser candidata a Governadora do Distrito Federal, sendo, para ela, obrigatório o voto.
não poderá ser candidata a Presidente ou Vice-Presidente da República, sendo, para ela, facultativo o voto.