Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 396 de 6193
246037
Banca: CONSULPLAN
Órgão: TRE/MG
Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativo
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
visitantes do Brasil.
residentes no Brasil.
investidores no Brasil.
em missão eventual no Brasil.
Questão: 397 de 6193
246074
Banca: CONSULPLAN
Órgão: TRE/MG
Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativo
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
permanecer no cargo até o final do pleito.
permanecer no cargo até um mês antes do pleito.
renunciar ao mandato até três meses antes do pleito.
renunciar ao mandato até seis meses antes do pleito.
Questão: 398 de 6193
246198
Banca: CONSULPLAN
Órgão: TRE/MG
Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativo
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
especial.
múltipla.
universal.
capacitária.
Questão: 399 de 6193
246299
Banca: CONSULPLAN
Órgão: TRE/MG
Cargo(s): Técnico Judiciário - Programação de Sistemas
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
voto do analfabeto como obrigatório.
exercício do voto pelo analfabeto sendo restrito.
candidatura a cargo eletivo do analfabeto como vedada.
analfabeto tendo cota para candidatar‐se nas eleições municipais.
Questão: 400 de 6193
246311
Banca: CONSULPLAN
Órgão: TRE/MG
Cargo(s): Técnico Judiciário - Programação de Sistemas
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
I e II.
I e III.
II e IV.
III e IV.