Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos

visitantes do Brasil.

residentes no Brasil.

investidores no Brasil.

em missão eventual no Brasil.

naturalizado por ter sido registrado em solo estrangeiro.

nato por estar a sua mãe em solo italiano em estudos universitários.

nato por ter o seu registro ocorrido em repartição brasileira competente.

naturalizado sob condição de ratificação quando atingir a maioridade civil.

Tal lei deve ser complementar, e vigerá e se aplicará a partir
da data da sua publicação.

Tal lei deve ser complementar e não se aplicará às referidas
eleições.

Tal lei deve ser ordinária estadual e não se aplicará às referidas
eleições.

Tal lei deve ser ordinária distrital, e vigerá e se aplicará a partir
da data da sua publicação.

Tal lei deve ser ordinária federal, e se aplicará a partir da data
de sua publicação.

Não haverá penas, salvo em caso de guerra declarada,
de caráter perpétuo, de trabalhos forçados ou cruéis

Não haverá penas, salvo em caso de guerra declarada,
de caráter perpétuo, de morte, de trabalhos forçados, de
banimento ou cruéis

Não haverá penas de trabalhos forçados, salvo em caso
de guerra declarada, nem de caráter perpétuo, morte ou
de banimento

Não haverá penas de morte, salvo em caso de guerra
declarada, nem de caráter perpétuo, de trabalhos
forçados, de banimento ou cruéis

Não haverá penas de morte, salvo em caso de guerra
declarada, de banimento ou cruéis

São brasileiros naturalizados

São estrangeiros

São estrangeiros naturalizados

São estrangeiros natos

São brasileiros natos