Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 401 de 6265
258188
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/SP
Cargo(s): Escrevente Técnico Judiciário | Interior
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Ações constitucionais (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) / Habeas corpus
mandado de segurança e mandado de segurança
coletivo.
mandado de segurança e habeas corpus.
mandado de segurança e habeas data.
habeas corpus e mandado de injunção.
habeas corpus e habeas data.
Questão: 402 de 6265
257552
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: ABIN
Cargo(s): Agente - Inteligência
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
transformado em lei, enquanto plebiscito é uma consulta prévia
aos eleitores sobre assuntos políticos ou institucionais.
Questão: 403 de 6265
258158
Banca: FGV
Órgão: TJ/AL
Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
está obrigado a atender à notificação, o que decorre do
princípio fundamental da ideologia participativa;
somente está obrigado a se associar caso a notificação seja
judicial;
pode ignorar a notificação, pois ninguém é obrigado a
associar-se contra a sua vontade;
está obrigado a atender à notificação, mas só precisa
permanecer associado por um ano;
está obrigado a atender à notificação enquanto o Poder
Judiciário não o dispensar dessa obrigação.
Questão: 404 de 6265
258804
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: STJ
Cargo(s): Cargo 8: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
tribunais superiores acerca dos direitos e das garantias fundamentais
e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a
seguir.
incompetente é ilícita, ainda que o ato seja indispensável para
salvaguardar o objeto da persecução penal.
Questão: 405 de 6265
258805
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: STJ
Cargo(s): Cargo 8: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
julgue os itens a seguir, a respeito dos direitos da personalidade, do
direito de família, dos direitos reais e da prescrição.
vencimento da prestação, o prazo para a cobrança de taxa
condominial ordinária ou extraordinária constante em
instrumento público ou particular.