Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 401 de 6193
246312
Banca: CONSULPLAN
Órgão: TRE/MG
Cargo(s): Técnico Judiciário - Programação de Sistemas
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)
naturalizado por ter sido registrado em solo estrangeiro.
nato por estar a sua mãe em solo italiano em estudos universitários.
nato por ter o seu registro ocorrido em repartição brasileira competente.
naturalizado sob condição de ratificação quando atingir a maioridade civil.
Questão: 402 de 6193
246340
Banca: CONSULPLAN
Órgão: TRE/MG
Cargo(s): Técnico Judiciário - Programação de Sistemas
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
Filiação partidária.
Sufrágio capacitário.
Iniciativa popular das leis.
Referendo para aprovação de projeto de lei.
Questão: 403 de 6193
242154
Banca: IBFC
Órgão: PCIEN/PR
Cargo(s): Auxiliar de Necrópsia e Auxiliar de Perícia
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)
São brasileiros naturalizados
São estrangeiros
São estrangeiros naturalizados
São estrangeiros natos
São brasileiros natos
Questão: 404 de 6193
242331
Banca: IBFC
Órgão: PCIEN/PR
Cargo(s): Auxiliar de Necrópsia e Auxiliar de Perícia
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988)
É obrigatória a criação de mais de uma organização
sindical, em qualquer grau, representativa de categoria
profissional, na mesma base territorial, que será definida
pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não
podendo ser inferior à área de um estado ou território
É vedada a criação de mais de uma organização
sindical, em qualquer grau, representativa de categoria
profissional ou econômica, na mesma base territorial,
que será definida pelos trabalhadores ou empregadores
interessados, não podendo ser inferior à área de um
Município
Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses
coletivos da categoria, exclusivamente em questões
judiciais
Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses
individuais da categoria, exclusivamente em questões
administrativas
Todo trabalhador será obrigado a filiar-se a sindicato
Questão: 405 de 6193
243349
Banca: IBFC
Órgão: PCIEN/PR
Cargo(s): Perito Criminal - Tecnologia da Informação
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
Para o cargo de Presidente da República, são condições
de elegibilidade, entre outras, ter idade mínima de 35
anos e ter nacionalidade brasileira
Para o cargo de Presidente da República, são condições
de elegibilidade, entre outras, ter idade mínima de 35
anos e ser brasileiro nato
Para o cargo de senador são condições de elegibilidade,
entre outras, ter idade mínima de 21 anos e ser brasileiro
nato
Para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados,
são condições de elegibilidade, entre outras, ter idade
mínima de 30 anos e ter nacionalidade brasileira
Para o cargo de vereador, são condições de
elegibilidade, entre outras, ter idade mínima de 21 anos
e ser brasileiro nato