Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos

Questão: 411 de 6217

246221

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPU

Cargo(s): Técnico em Assuntos Educacionais

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens.

Adotou-se como regra o critério sanguíneo para a definição da
nacionalidade brasileira.

Certo

Errado

Questão: 412 de 6217

246248

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: FUB

Cargo(s): Técnico em Tecnologia da Informação

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos sociais

À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos sociais,
julgue os itens a seguir.

É livre a associação sindical, desde que o poder público
autorize, previamente, a fundação do sindicato.

Certo

Errado

Questão: 413 de 6217

246304

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPU

Cargo(s): Técnico em Assuntos Educacionais

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens.

A CF assegura a liberdade de pensamento, mas veda o
anonimato, uma vez que o conhecimento da autoria torna
possível a utilização do direito de resposta.

Certo

Errado

Questão: 414 de 6217

246213

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANVISA

Cargo(s): Técnico Administrativo

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos

Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens
que se seguem.

Embora não haja menção expressa no texto da CF,
determinados direitos e garantias fundamentais poderão ser
estendidos às pessoas jurídicas.

Certo

Errado

Questão: 415 de 6217

245648

Banca: IBFC

Órgão: PM/BA

Cargo(s): Policial Militar - Aluno Soldado

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Cidadania e direitos políticos

Vinte e um anos para o cargo de Presidente da República
e dezoito anos para o cargo de Vereador

Trinta e cinco anos para o cargo de Senador e dezoito
anos para o cargo de Vereador

Trinta e cinco anos para o cargo de Presidente da
República e dezoito anos para o cargo de Deputado
Estadual

Trinta anos para o cargo de Deputado Federal e Vinte e
cinco anos para o cargo de Vereador

Trinta e cinco anos para o cargo de Presidente da
República e dezoito anos para o cargo de Deputado
Federal