Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
Limpar pesquisa
Questão: 421 de 6265
253770
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/SP
Cargo(s): Escrevente Técnico Judiciário
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)
brasileiro nato, bastando que venha a residir na República Federativa do Brasil.
brasileiro nato se Maria estiver, na Alemanha, a serviço da República Federativa do Brasil.
brasileiro nato, bastando que o pai do bebê também
seja brasileiro, nato ou natura lizado.
brasileiro naturalizado desde que opte, em qualquer
tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
brasileiro nato, pois Maria é brasileira.
Questão: 422 de 6265
252637
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRE/TO
Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
da independência judicial.
do contraditório.
do juiz natural.
do promotor natural.
da competência legal.
Questão: 423 de 6265
251396
Banca: CONSULPLAN
Órgão: TRE/RJ
Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
Glauco.
Virgínia.
Alberto.
Manuela.
Questão: 424 de 6265
251702
Banca: CONSULPLAN
Órgão: TJ/MG
Cargo(s): Oficial Judiciário - Comissário da Infância e da Juventude
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988)
Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente
imputáveis.
Os pais tem o dever de assistir, criar e educar.
Os menores de 18 (dezoito) anos estão sujeitos às
normas da legislação especial.
Os filhos havidos ou não na relação do casamento
tem os mesmos direitos e qualificações.
Questão: 425 de 6265
251710
Banca: CONSULPLAN
Órgão: TJ/MG
Cargo(s): Oficial Judiciário - Comissário da Infância e da Juventude
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela
podendo penetrar sem consentimento do morador,
salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para
prestar socorro, ou, durante a noite, por
determinação judicial.
A obtenção de certidões em repartições públicas,
para defesa de direitos e esclarecimento de situações
de interesse pessoal, é assegurada a todos,
independentemente do pagamento de taxas.
O direito de greve será exercido nos termos e nos
limites definidos em lei específica.
O prazo de validade do concurso público será de até
dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.