Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 426 de 6193
240858
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: CL/DF
Cargo(s): Consultor Técnico Legislativo - Inspetor de Polícia Legislativa
Ano: 2005
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz dos
direitos políticos e de nacionalidade.
quando, então, substituiu o governador por diversas vezes.
Em abril de 2006, João sucederá o titular, que irá candidatar-
se a outro cargo político. Nessa situação, considerando-se a
legislação atualmente em vigor, João poderá candidatar-se à
reeleição para o cargo de governador.
Questão: 427 de 6193
241447
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: CL/DF
Cargo(s): Consultor Técnico Legislativo - Inspetor de Polícia Legislativa
Ano: 2005
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
seguem com base na Constituição Federal de 1988.
de 1988, pode manifestar-se por meio de plebiscito, de
referendo e da iniciativa popular.
Questão: 428 de 6193
239136
Banca: CONSULPLAN
Órgão: TSE
Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
I, III
II, III
I, IV
III, IV
Questão: 429 de 6193
239462
Banca: CONSULPLAN
Órgão: TRF - 2ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988)
João e Pedro estão totalmente equivocados.
João está totalmente equivocado e Pedro está
correto.
João está parcialmente equivocado, já que os direitos
sociais não exigem a realização de despesas; e Pedro
está correto.
João está parcialmente equivocado, já que os direitos
sociais também são titularizados pelos indivíduos; e
Pedro está equivocado.
Questão: 430 de 6193
239541
Banca: CONSULPLAN
Órgão: TRF - 2ª Região
Cargo(s): Técnico Judiciário - Informática - Área apoio especializado
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
A causa de Edson será julgada pelo Juiz Federal que a escolher.
Os critérios de escolha do Juiz Federal devem anteceder a prática do crime.
As regras gerais de competência não admitem exceção, aplicando-se a todos.
A competência de todos os Juízes deve ser detalhada na Constituição, sem exceção.