Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 436 de 6217
239462
Banca: CONSULPLAN
Órgão: TRF - 2ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos sociais
João e Pedro estão totalmente equivocados.
João está totalmente equivocado e Pedro está
correto.
João está parcialmente equivocado, já que os direitos
sociais não exigem a realização de despesas; e Pedro
está correto.
João está parcialmente equivocado, já que os direitos
sociais também são titularizados pelos indivíduos; e
Pedro está equivocado.
Questão: 437 de 6217
239642
Banca: CONSULPLAN
Órgão: TRF - 2ª Região
Cargo(s): Técnico Judiciário - Administração
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade
somente a afirmação de Iliel está incorreta.
as afirmações de Iliel e Anel estão totalmente
incorretas.
somente a afirmação de Anel está incorreta.
as afirmações de Iliel e Anel estão totalmente
corretas.
Questão: 438 de 6217
241666
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRE/PE
Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Partidos políticos
podem receber recursos financeiros de entidade ou governo
estrangeiros.
não são obrigados a registrar seus estatutos no Tribunal
Superior Eleitoral, se, antes, eles adquirirem personalidade
jurídica.
podem utilizar organização paramilitar.
têm autonomia para definir sua estrutura interna, sua
organização e seu funcionamento.
têm, em regra, de pagar pelo acesso ao rádio e à televisão.
Questão: 439 de 6217
240500
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRE/PE
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade
poderá ocupar o cargo de presidente do Senado Federal.
poderá ocupar o cargo de ministro de Estado da Defesa.
não poderá ocupar cargo da carreira diplomática.
perderá a nacionalidade brasileira no caso de reconhecimento
de nacionalidade originária pela lei estrangeira.
poderá ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal
Federal.
Questão: 440 de 6217
240469
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRE/PE
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Cidadania e direitos políticos
condenação criminal por decisão de tribunal contra a qual
caiba recurso.
incapacidade civil relativa.
condenação em ação de improbidade administrativa, nos
termos da lei.
cancelamento da naturalização por decisão judicial de primeira
instância.
condenação criminal por decisão judicial de primeira instância.