Questões de Direitos e garantias fundamentais
Limpar pesquisa
Questão: 101 de 6265
406553
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PM/AL
Cargo(s): Policial Militar - Soldado
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
é impedido de alistar-se como eleitor e, consequentemente,
fica inelegível.
Questão: 102 de 6265
406554
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PM/AL
Cargo(s): Policial Militar - Soldado
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
estadual deverá ser agregado pelo comandante do batalhão
onde serve e, se eleito, deverá passar para a inatividade
no ato da diplomação.
Questão: 103 de 6265
405703
Banca: FGV
Órgão: PM/SP
Cargo(s): Aluno Oficial
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
ilícita, pois é inviolável o sigilo das comunicações telefônicas,
salvo por ordem judicial ou legislativa, para fins de
investigação criminal, civil ou administrativa.
ilícita, pois é inviolável o sigilo das comunicações telefônicas,
salvo por ordem judicial, para fins de investigação criminal ou
instrução processual penal.
lícita, pois a regra geral da inviolabilidade do sigilo das
comunicações telefônicas não se aplica a oficiais da Polícia
Militar no exercício da função.
lícita, pois a regra geral da inviolabilidade do sigilo das
comunicações telefônicas se aplica também a oficiais da
Polícia Militar, exceto quando tiver objetivo de instrução de
processo administrativo disciplinar.
ilícita, pois a regra geral da inviolabilidade do sigilo das
comunicações telefônicas se aplica também a oficiais da
Polícia Militar, exceto quando tiver objetivo de investigação
de crime militar.
Questão: 104 de 6265
398745
Banca: FCC
Órgão: CL/DF
Cargo(s): Oficial Legislativo - Inspetor
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
não poderá ser candidata a Presidente ou Vice-Presidente da República, sendo, para ela, obrigatório o voto.
poderá ser candidata a Presidente ou Vice-Presidente da República, sendo, para ela, facultativo o voto.
poderá ser candidata a Governadora do Estado de São Paulo, sendo, para ela, facultativo o voto.
não poderá ser candidata a Governadora do Distrito Federal, sendo, para ela, obrigatório o voto.
não poderá ser candidata a Presidente ou Vice-Presidente da República, sendo, para ela, facultativo o voto.
Questão: 105 de 6265
396710
Banca: FCC
Órgão: TST
Cargo(s): Analista Judiciário - Taquigrafia
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Ações constitucionais (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) / Mandado de segurança
habeas corpus, de competência originária do Superior Tribunal de Justiça.
habeas data, de competência originária do Superior Tribunal de Justiça.
habeas data, de competência originária do Supremo Tribunal Federal.
mandado de segurança, de competência originária do Superior Tribunal de Justiça.
mandado de segurança, de competência originária do Supremo Tribunal Federal.