Questões de Direitos e garantias fundamentais
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Questão: 111 de 6265
390974
Banca: Inst. AOCP
Órgão: UFRB
Cargo(s): Assistente Administrativo
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988)
Apenas II, III e IV.
Apenas II e III.
Apenas I, II e IV.
Apenas I e IV.
Questão: 112 de 6265
388925
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TCE/RJ
Cargo(s): Analista de Controle Externo - Direito
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
fundamentais, julgue o item seguinte.
como vedação da proteção deficiente do Estado.
Questão: 113 de 6265
388113
Banca: Inst. AOCP
Órgão: Câmara de Rio Branco/AC
Cargo(s): Agente Legislativo
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
Direitos individuais.
Direitos sociais.
Direitos coletivos.
Direitos transcendentes.
Direitos difusos.
Questão: 114 de 6265
388114
Banca: Inst. AOCP
Órgão: Câmara de Rio Branco/AC
Cargo(s): Agente Legislativo
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
Normas declaratórias conferidas pela norma jurídica, disponibilizadas para os indivíduos que compõem o elemento humano do Estado brasileiro.
Normas declaratórias de inegável caráter limitativo que buscam circunstanciar o exercício dos direitos, protegendo os bens jurídicos conferidos.
Normas assecuratórias de inegável caráter limitativo que buscam circunstanciar o exercício dos direitos, protegendo os bens jurídicos conferidos.
Normas assecuratórias conferidas pela norma jurídica, disponibilizadas para os indivíduos que compõem o elemento humano do Estado brasileiro.
Normas fundamentais que se constituem em verdadeiro patrimônio jurídico inalienável e representado pelas expressões requeridas de direito.
Questão: 115 de 6265
388171
Banca: Inst. AOCP
Órgão: Câmara de Rio Branco/AC
Cargo(s): Agente Legislativo - Polícia Legislativa
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
inviolabilidade do direito à vida e à incolumidade dos estrangeiros.
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade.
inviolabilidade à liberdade e à igualdade aos estrangeiros com visto permanente.
inviolabilidade do direito à expressão e à liberdade dos seus pensamentos.
inviolabilidade da igualdade e do livre arbítrio e escolha, seja, brasileiro ou estrangeiro no país.