Questões de Direitos e garantias fundamentais

Questão: 521 de 6217

1509415

Banca: VUNESP

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

de Ministro do Supremo Tribunal Federal e de oficial
das Forças Armadas.

de Deputado Federal e de Presidente da República.

de Senador da República e de Ministro de Estado
da Defesa.

de Deputado Federal e de Deputado Estadual.

de Vereador e da carreira diplomática.

Questão: 522 de 6217

214755

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/RN - 21ª Região

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

Julgue os itens a seguir, acerca de noções de direito constitucional. Nesse sentido, considere que a sigla CF se refere à Constituição Federal de 1988.

Segundo estipula a CF, na parte em que trata dos direitos de
nacionalidade, é privativo de brasileiro nato o exercício do
cargo de ministro de Estado.

Certo

Errado

Questão: 523 de 6217

214096

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PF

Cargo(s): Agente Administrativo

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os
seguintes itens.

Considere que uma criança tenha nascido nos Estados Unidos
da América (EUA) e seja filha de pai americano e de mãe
brasileira, que trabalhava, à época do parto, na embaixada
brasileira nos EUA. Nesse caso, a criança somente será
considerada brasileira nata se for registrada na repartição
brasileira competente nos EUA.

Certo

Errado

Questão: 524 de 6217

215650

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: INSS

Cargo(s): Analista do Seguro Social | Com Formação em Serviço Social

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos sociais

Julgue os itens a seguir, que se referem aos direitos e garantias
fundamentais previstos na CF e à administração pública.

Recentemente, o transporte foi incluído no rol de direitos
sociais previstos na CF, que já contemplavam, entre outros, o
direito à saúde, ao trabalho, à moradia e à previdência social,
bem como a assistência aos desamparados.

Certo

Errado

Questão: 525 de 6217

214269

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/CE

Cargo(s): Técnico Judiciário - Judiciária

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

Aos portugueses com residência permanente no país, serão atribuídos os direitos inerentes a brasileiro nato.

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que cometer crime contra a vida do presidente da República.

É privativo de brasileiro nato o cargo de juiz de direito.

Considera-se brasileiro naturalizado o nascido no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe estrangeira, se o pai estiver a serviço da República Federativa do Brasil.

O Distrito Federal e os municípios poderão ter símbolos próprios.