Questões de Direitos e garantias fundamentais
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Questão: 536 de 6217
209987
Banca: FCC
Órgão: DPE/RR
Cargo(s): Oficial de Diligência
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Ações constitucionais / Habeas corpus
pode ser impetrado por qualquer pessoa, mas somente em seu favor.
pode ser preventivo.
não pode ser concedido de ofício.
não pode ser impetrado pelo Ministério Público, por
falta de interesse de agir.
pode ser impetrado em defesa da sociedade, para
rever decisão injusta.
Questão: 537 de 6217
211621
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: FUB
Cargo(s): Auditor
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Cidadania e direitos políticos
individuais e coletivos, dos direitos sociais, dos direitos de
nacionalidade, dos direitos políticos e dos partidos políticos.
privado definitivamente de seus direitos políticos, com a perda
da cidadania política.
Questão: 538 de 6217
209394
Banca: CESGRANRIO
Órgão: Liquigás
Cargo(s): Profissional Júnior - Direito
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos sociais
nacionalmente, por lei.
regionalmente, por ato sindical.
administrativamente, pelo Ministério do Trabalho.
convencionalmente, em contrato individual.
normativamente, por ato judicial.
Questão: 539 de 6217
209822
Banca: CESGRANRIO
Órgão: Liquigás
Cargo(s): Profissonal Júnior - Administração
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
direito de crença.
livre locomoção.
liberdade de manifestação.
tratamento desumano.
inviolabilidade do domicílio.
Questão: 540 de 6217
210296
Banca: VUNESP
Órgão: Câmara de Registro/SP
Cargo(s): Advogado
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Cidadania e direitos políticos
trinta anos para Presidente e Vice-Presidente da
República e Senador.
trinta e cinco anos para Governador e Vice-Governador
de Estado.
vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado
Estadual ou Distrital.
vinte e cinco anos para Prefeito, Vice-Prefeito e
Vereador.
dezoito anos para juiz de paz.