Questões de Direitos e garantias fundamentais
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Questão: 56 de 6191
388720
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TCE/RJ
Cargo(s): Analista de Controle Externo - Contabilidade
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
a informações públicas e privadas.
Questão: 57 de 6191
388722
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TCE/RJ
Cargo(s): Analista de Controle Externo - Contabilidade
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
defendam mudanças legislativas e constitucionais.
Questão: 58 de 6191
383808
Banca: VUNESP
Órgão: UNESP
Cargo(s): Assistente Administrativo
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
não poderá ser dispensado do serviço militar, uma
vez que essa é uma obrigação imposta a todos os
cidadãos brasileiros.
poderá ser dispensado de prestar o serviço militar,
mas perderá, automaticamente, os seus direitos
políticos.
terá como consequência da recusa de prestar o serviço
militar a sua prisão por tempo fixado em lei.
será dispensado do serviço militar obrigatório, sem
a imposição de penas ou outras obrigações, pois a
Constituição Federal garante a liberdade religiosa.
poderá obter a dispensa do serviço militar obrigatório,
mas terá que cumprir prestação alternativa se
não quiser perder seus direitos políticos.
Questão: 59 de 6191
383809
Banca: VUNESP
Órgão: UNESP
Cargo(s): Assistente Administrativo
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Ações constitucionais (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) / Habeas corpus
mandado de segurança.
alvará de soltura.
habeas corpus.
habeas data.
mandado de injunção.
Questão: 60 de 6191
383810
Banca: VUNESP
Órgão: UNESP
Cargo(s): Assistente Administrativo
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988)
pode trabalhar legalmente em qualquer tipo de serviço, a partir de dezesseis anos, incluído o trabalho noturno.
está proibido de exercer qualquer trabalho antes de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de doze anos.
está proibido de exercer qualquer trabalho antes de dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de dezesseis anos.
não pode exercer trabalho noturno, perigoso ou insalubre antes de completar dezoito anos de idade.
é livre para exercer qualquer tipo de trabalho, diurno ou noturno, exceto insalubre ou perigoso, a partir de dezesseis anos de idade.