Questões de Direitos e garantias fundamentais
Limpar pesquisa
Questão: 61 de 6191
383809
Banca: VUNESP
Órgão: UNESP
Cargo(s): Assistente Administrativo
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Ações constitucionais (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) / Habeas corpus
mandado de segurança.
alvará de soltura.
habeas corpus.
habeas data.
mandado de injunção.
Questão: 62 de 6191
378675
Banca: IBFC
Órgão: PC/SE
Cargo(s): Escrivão
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
Pena de banimento.
Pena de trabalhos forçados.
Pena de caráter perpétuo.
Pena de perda de bens.
Questão: 63 de 6191
378676
Banca: IBFC
Órgão: PC/SE
Cargo(s): Escrivão
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
O domicílio eleitoral na circunscrição.
A filiação a partido político com representação no
Congresso Nacional.
A nacionalidade brasileira.
O pleno exercício dos direitos políticos.
Questão: 64 de 6191
379595
Banca: CESGRANRIO
Órgão: EPE
Cargo(s): Advogado
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Ações constitucionais (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) / Mandado de injunção
Habeas Data
Habeas Corpus
Mandado de Segurança
Mandado de Injunção
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Questão: 65 de 6191
380087
Banca: Inst. AOCP
Órgão: Pref. Novo Hamburgo/RS
Cargo(s): Auditor Fiscal de Tributos
Ano: 2020
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
A violação desses bens jurídicos ensejará
indenização, cujo montante deverá observar
o grau de reprovabilidade da conduta.
O direito à honra protege, desse modo, o
sentimento de dignidade e a reputação dos
indivíduos, o “bom nome” que os diferencia
na sociedade.
As indenizações por dano material e por
dano moral são cumuláveis, ou seja, diante
de um mesmo fato, é possível que se
reconheça o direito a ambas as
indenizações.
As pessoas jurídicas não poderão ser
indenizadas por dano moral, uma vez que
não são titulares dos direitos à honra e à
imagem.
A intimidade, a vida privada, a honra e a
imagem das pessoas são invioláveis. Elas
consistem espaço íntimo intransponível por
intromissões ilícitas externas.