Logo Mapa da Prova

Questões de Direitos e garantias fundamentais

    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado

Limpar pesquisa

Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro

Questão: 716 de 6217

153681

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara dos Deputados

Cargo(s): Agente de Polícia Legislativa - Técnico Legislativo

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

Com relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias
fundamentais, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que
a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituição Federal
de 1988.
Se um casal formado por um cidadão argentino e uma cidadã
canadense for contratado pela República do Uruguai para
prestar serviços em representação consular desse país no Brasil
e, durante a prestação desses serviços, tiver um filho em
território brasileiro, tal filho, conforme o disposto na CF, será
brasileiro nato.

Questão: 717 de 6217

153412

copy

Banca: VUNESP

Órgão: TJ/PA

Cargo(s): Auxiliar Judiciário

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Ações constitucionais / Habeas corpus

Habeas corpus e ação civil pública.

Habeas corpus e ação popular.

Habeas data e habeas corpus.

Habeas data e ação popular.

Mandado de segurança e mandado de injunção.

Questão: 718 de 6217

151840

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TC/DF

Cargo(s): Técnico de Administração Pública

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos

Com base nas normas constitucionais relativas aos direitos e
garantias fundamentais e na jurisprudência do STF acerca dessa
matéria, julgue os próximos itens.
É livre o exercício das profissões, podendo a lei exigir
inscrição em conselho de fiscalização profissional apenas
quando houver potencial lesivo na atividade, o que não ocorre
com a profissão de músico, por exemplo.

Questão: 719 de 6217

151841

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TC/DF

Cargo(s): Técnico de Administração Pública

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos

Com base nas normas constitucionais relativas aos direitos e
garantias fundamentais e na jurisprudência do STF acerca dessa
matéria, julgue os próximos itens.
Embora a casa seja asilo inviolável do indivíduo, em caso de
flagrante delito, é permitido nela entrar, durante o dia ou à
noite, ainda que não haja consentimento do morador ou
determinação judicial para tanto.

Questão: 720 de 6217

151796

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TC/DF

Cargo(s): Técnico de Administração Pública

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

À luz das normas constitucionais e da jurisprudência do STF, julgue
os seguintes itens.
Cidadão português que legalmente adquira a nacionalidade
brasileira não poderá exercer cargo da carreira diplomática,
mas não estará impedido de exercer o cargo de ministro de Estado das Relações Exteriores.