Questões de Direitos e garantias fundamentais
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Questão: 736 de 6217
148233
Banca: VUNESP
Órgão: SEAP/SP
Cargo(s): Executivo Público
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
ela é aplicável a condenados reincidentes nos crimes de latrocínio ou estupro seguido de morte.
ela só é aplicável em caso de guerra declarada.
a Constituição permite sua aplicação em casos de terrorismo transnacional.
ela é aplicável a crimes militares em tempo de paz ou de guerra.
a Constituição não permite sua aplicação em nenhuma hipótese.
Questão: 737 de 6217
147805
Banca: VUNESP
Órgão: PC/SP
Cargo(s): Oficial Administrativo
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
lealdade.
moralidade.
igualdade.
isonomia.
legalidade.
Questão: 738 de 6217
143925
Banca: CONSULPLAN
Órgão: TRE/MG
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
iniciativa.
expressão.
locomoção.
informação.
empreender.
Questão: 739 de 6217
143067
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: STF
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade
itens.
ministro de Estado da Justiça, a revisão desse ato somente
pode ser feita mediante processo judicial, e não
administrativamente.
Questão: 740 de 6217
142459
Banca: FCC
Órgão: TRT/AL -19ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Ações constitucionais / Mandado de segurança
mandado de segurança junto ao Tribunal Regional do Trabalho.
habeas data perante o Tribunal de Justiça do Estado.
mandado de segurança perante Vara do Trabalho.
habeas data perante Vara da Justiça Federal.
mandado de segurança perante o Tribunal Regional Federal.