Questões de Direitos e garantias fundamentais

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Questão: 786 de 6217

133147

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/AP - 8ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

brasileiro naturalizado, podendo vir a ser considerado brasileiro nato se residir no Brasil e optar, a qualquer tempo, depois de atingir a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

brasileiro nato se optar, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.

brasileiro nato.

estrangeiro.

estrangeiro, podendo vir a ser considerado brasileiro nato se residir no Brasil e optar, a qualquer tempo, depois de atingir a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

Questão: 787 de 6217

138137

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PRF

Cargo(s): Policial Rodoviário Federal

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos e garantias
fundamentais previstos na CF.
Consideram-se brasileiros naturalizados os nascidos no
estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que
sejam registrados em repartição brasileira competente ou
venham a residir na República Federativa do Brasil e optem,
em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela
nacionalidade brasileira.

Questão: 788 de 6217

131680

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Banca: FCC

Órgão: MPE/AM

Cargo(s): Agente de Apoio - Administrativo

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

Deputado Federal.

Ministro de Estado da Fazenda.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ministro de Estado da Defesa.

Governador de Estado.

Questão: 789 de 6217

126842

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CPRM

Cargo(s): Analista em Geociências - Direito

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Cidadania e direitos políticos

Acerca dos direitos fundamentais e da aplicabilidade das normas
constitucionais, julgue os itens que se seguem.
O eleitor que, após o trâmite regular de processo judicial, tiver
condenação criminal transitada em julgado terá seus direitos
políticos suspensos apenas enquanto durarem os efeitos da
condenação.

Questão: 790 de 6217

127504

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Banca: VUNESP

Órgão: PC/SP

Cargo(s): Papiloscopista Policial - Auxiliar

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Cidadania e direitos políticos

sofrer distinção legal em relação aos brasileiros natos, ainda que a hipótese discriminatória não esteja prevista na Constituição Federal.

perder a nacionalidade, por ato administrativo, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

ocupar o cargo de Presidente do Senado Federal.

ocupar o cargo de Vice-Presidente da República.

alistar-se como eleitor.