Questões de Direitos e garantias fundamentais
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Questão: 836 de 6217
95638
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TST
Cargo(s): Técnico Judiciário - Segurança Judiciária
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Cidadania e direitos políticos
itens a seguir.
é obrigatório para os brasileiros, de ambos os sexos, maiores
de dezoito anos de idade, mesmo que analfabetos, e
facultativo para os maiores de dezesseis anos e menores de
dezoito anos e os maiores de setenta anos de idade.
Questão: 837 de 6217
97219
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PC/TO
Cargo(s): Delegado de Polícia
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Cidadania e direitos políticos
políticos e partidos políticos constantes da Constituição Federal,
julgue os seguintes itens.
consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção,
do presidente da República, de governador de estado ou de
prefeito municipal, podem ser candidatos a cargos eletivos
no território de jurisdição do titular.
Questão: 838 de 6217
97222
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PC/TO
Cargo(s): Delegado de Polícia
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Cidadania e direitos políticos
políticos e partidos políticos constantes da Constituição Federal,
julgue os seguintes itens.
de alistabilidade.
Questão: 839 de 6217
99162
Banca: FCC
Órgão: DPE/SP
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Ações constitucionais / Ação Popular e ação civil pública
da precaução.
da função ambiental da propriedade.
do usuário-pagador.
do desenvolvimento sustentável.
da cooperação.
Questão: 840 de 6217
98601
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Câmara dos Deputados
Cargo(s): Analista Legislativo - Taquígrafo Legislativo
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Cidadania e direitos políticos
fundamentais previstos constitucionalmente, julgue os itens
que se seguem.
determinada assembleia legislativa estadual e João seja
casado com uma vereadora da capital desse mesmo
estado. Nessa situação hipotética, não há impedimento
legal para que Ana e João se candidatem a cargos de
vereador da citada capital.