Questões de Direitos e garantias fundamentais
Limpar pesquisa
Questão: 856 de 6217
91067
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRT/TO e DF - 10ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
seguir, acerca dos direitos fundamentais.
confere caráter eminentemente subjetivo a esses direitos,
garantindo proteção do indivíduo contra o Estado.
Questão: 857 de 6217
91096
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRT/TO e DF - 10ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
seguir, acerca dos direitos fundamentais.
compartimento habitado onde alguém exerce profissão ou
atividades pessoais, podendo, por exemplo, ser um trailer, um
barco ou um aposento de habitação coletiva.
Questão: 858 de 6217
91036
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRT/TO e DF - 10ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
seguir, acerca dos direitos fundamentais.
inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação
alimentícia.
Questão: 859 de 6217
92975
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: CNJ
Cargo(s): Analista Judiciário - Análise de Sistemas
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos
cidadãos brasileiros, julgue os itens seguintes.
tratados internacionais sobre direitos humanos referendados em
ambas as Casas do Congresso Nacional em dois turnos de
votação e por um terço dos respectivos membros.
Questão: 860 de 6217
64870
Banca: FCC
Órgão: TCE/AM
Cargo(s): Analista Técnico de Controle Externo - Tecnologia da Informação
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Ações constitucionais / Habeas data
I, II e III.
I e II, apenas.
II e III, apenas.
II, apenas.
III, apenas.