Questões de Direitos e garantias fundamentais
Limpar pesquisa
Questão: 861 de 6217
63938
Banca: FCC
Órgão: TRT/RS - 4ª Região
Cargo(s): Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
habeas corpus.
habeas data.
mandado de segurança.
mandado de injunção.
ação popular.
Questão: 862 de 6217
64254
Banca: FCC
Órgão: TRT/PE - 6ª Região
Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
dependem de autorização judicial para serem criadas, embora seja vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
podem ter natureza paramilitar, em casos excepcionais, para a proteção da segurança pública.
dependem do registro de seu estatuto em cartório, com a indicação de, no mínimo, três integrantes, para serem formalmente reconhecidas.
só podem ser compulsoriamente dissolvidas por decisão judicial transitada em julgado.
podem representar seus filiados apenas extrajudicialmente, pois, mesmo que autorizadas, não têm legitimidade para representá-los judicialmente.
Questão: 863 de 6217
84626
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DPE/AL
Cargo(s): Defensor Público de 1 Classe
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Cidadania e direitos políticos
próximos itens.
municipal e não a reconheceu, ao parlamentar estadual,
quanto aos crimes praticados antes da diplomação.
Questão: 864 de 6217
84573
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DPE/AL
Cargo(s): Defensor Público de 1 Classe
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Cidadania e direitos políticos
itens subsequentes.
hipótese de suspensão dos direitos políticos enquanto
durarem seus efeitos.
Questão: 865 de 6217
86205
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: ANA
Cargo(s): Analista Administrativo - Ciências Contábeis
Ano: 2006
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Cidadania e direitos políticos