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Questões de Direitos e garantias fundamentais

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Questão: 891 de 6217

77777

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PC/TO

Cargo(s): Agente de Polícia

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

Considerando aspectos referentes à disciplina constitucional
sobre os direitos e garantias fundamentais, julgue os seguintes
itens.
A perda de nacionalidade ocorrerá, em qualquer
circunstância, se o brasileiro vier a adquirir outra
nacionalidade.

Questão: 892 de 6217

70623

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PC/ES

Cargo(s): Perito - Telecomunicações

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

No que se refere aos direitos sociais, julgue os itens seguintes.
Se um embaixador de país estrangeiro, em exercício no Brasil,
e sua esposa, também estrangeira, tiverem um filho nascido em
território brasileiro, esse filho será considerado brasileiro nato.

Questão: 893 de 6217

70467

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PC/ES

Cargo(s): Perito - Telecomunicações

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

No que se refere aos direitos sociais, julgue os itens seguintes.
Um brasileiro naturalizado não pode ser eleito deputado
federal.

Questão: 894 de 6217

80027

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MMA

Cargo(s): Agente Administrativo - Água

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os
itens a seguir à luz da CF.
Um brasileiro naturalizado pode ser ministro do STJ.

Questão: 895 de 6217

86418

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANA

Cargo(s): Analista Administrativo - Ciências Contábeis

Ano: 2006

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

Julgue os itens a seguir segundo a Constituição Federal.
Considere a seguinte situação hipotética. Um casal de diplomatas alemães resolveu passar as férias no litoral do Brasil e, nesse período, a mulher deu à luz um menino em solo brasileiro. Nessa situação, segundo a Constituição Federal, a referida criança possui nacionalidade brasileira.