Questões de Direitos e garantias fundamentais

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Questão: 986 de 6217

1493

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STF

Cargo(s): Analista Judiciário - Suporte em Tecnologia da Informação

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se
seguem.
Os direitos e as garantias fundamentais não podem ser
reconhecidos e aplicados aos estrangeiros em trânsito pelo
território nacional.

Questão: 987 de 6217

1512

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STF

Cargo(s): Analista Judiciário - Suporte em Tecnologia da Informação

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Cidadania e direitos políticos

A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se
seguem.
Os juízes estão submetidos à vedação constitucional da
filiação partidária, ainda que estejam afastados dos
respectivos cargos.

Questão: 988 de 6217

14740

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Banca: FCC

Órgão: INSS

Cargo(s): Técnico do Seguro Social

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Ações constitucionais / Habeas corpus

o mandado de segurança.

o habeas data.

a ação civil pública.

o habeas corpus.

o mandado de injunção.

Questão: 989 de 6217

5531

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Banca: FCC

Órgão: TRT/PI - 22ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciário

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos

banimento.

extradição.

expulsão.

deportação.

ostracismo.

Questão: 990 de 6217

18696

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/RN - 21ª Região

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Cidadania e direitos políticos

Julgue os itens a seguir, acerca de noções de direito constitucional. Nesse sentido, considere que a sigla CF se refere à Constituição Federal de 1988.
Entre as inelegibilidades relativas estipuladas na CF, está
previsto o impedimento relativo à capacidade eleitoral passiva
previsto exclusivamente em lei complementar com o objetivo,
entre outros, de proteger a probidade administrativa e a
moralidade para exercício de mandato.